Direito à Educação

Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016,  aponta que no Brasil:
24,8 milhões das pessoas de 14 a 29 anos de idade não frequentavam escola, cursos pré-vestibular, técnico de nível médio ou de qualificação profissional no ano da pesquisa; 

11,2% da população de 25 anos ou mais não tinham instrução; 

30,6% tinham o fundamental incompleto; 

9,1% tinham fundamental completo;  

3,9% tinham ensino médio incompleto;  

26,3% tinham o ensino médio completo; 

15,3% o superior completo

51% da população de 25 anos ou mais possuem apenas o ensino fundamental completo.

A pesquisa do IBGE ainda aponta que na  faixa de 14 a 29 anos, entre as razões mais frequentes que impediam esses cidadãos de estudar aparece:

41% por procura por trabalho ou  já terem conseguido trabalho, ou que começaria trabalhar em breve; 

12,8% por terem que cuidar dos afazeres domésticos ou de criança, adolescente, idosos ou pessoa com necessidades especiais;

19,7% por não ter interesse em continuar os estudos. 

Conforme o IBGE a região  Nordeste regista o maior percentual de pessoas sem instrução 19,9%; 
No Nordeste 52,6% da população não alcançou o ensino Fundamental completo. 

Esses dados deixam claro a necessidade de políticas  efetivas para a modalidade EJA visando  promover o direito à educação à população acima de 15 anos que se encontra fora da escola.